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Termos e Condições

Termos de uso

Nova versão dos TERMOS DE USO de MAODEVACADESCONTOS em 03/07/2019, que substitui as versões anteriores e passa a valer a partir da data de sua publicação.

Por este instrumento, MAODEVACADESCONTOS, pessoa jurídica de direito privado, únicos e exclusivos proprietários do domínio maodevacadescontos.com.br, doravante denominado MAODEVACADESCONTOS, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:

Ao utilizar o portal maodevacadescontos.com.br, incluindo-se páginas, comunidades em redes sociais como Facebook, Twitter, Google Plus, Pinterest e outras que levam a marca de MAODEVACADESCONTOS, o USUÁRIO adere os termos aqui dispostos e concorda em submeter integralmente às condições mencionadas a seguir:

  1. DEFINIÇÕES
  • Usuário: qualquer pessoa que utilize os recursos do site, tendo um perfil cadastrado ou sem cadastro.
  • Anunciante: loja online e/ou loja física, que disponibiliza a divulgação no site MAODEVACADESCONTOS (maodevacadescontos.com.br ou maodevacadescontos.com), incluindo-se páginas, comunidades em redes sociais como Facebook, Twitter, Google Plus e outras que levam a marca de MAODEVACADESCONTOS, códigos, cupons, descontos e ofertas.
  • Parceiro: pessoa física ou jurídica que cede e compartilha no site MAODEVACADESCONTOS (maodevacadescontos.com.br ou maodevacadescontos.com), incluindo-se páginas, comunidades em redes sociais como Facebook, Twitter, Google Plus e outras que levam a marca de MAODEVACADESCONTOS, códigos, cupons, descontos e ofertas.
  1. SOBRE O SERVIÇO
    1. MAODEVACADESCONTOS oferece ao USUÁRIO, gratuitamente, uma plataforma virtual contendo informações sobre códigos, cupons, descontos e ofertas, disponibilizados por Anunciantes e Parceiros.
    2. Não será realizada por MAODEVACADESCONTOS vendas de produtos e/ou serviços direta e/ou indiretamente, não configurando em qualquer hipótese, para quaisquer efeitos, relação de agência, joint venture, sociedade entre ANUNCIANTE, PARCEIRO, seja de fato, de conta de participações ou de qualquer outra espécie, assim como não será considerada contrato de terceirização de trabalho ou representação comercial.
    3. MAODEVACADESCONTOS não se responsabiliza por compras efetuadas entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE e/ou PARCEIRO, não prestando garantia, em qualquer hipótese, de produtos e/ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações e/ou responsabilidades, sejam a que título for.
    4. MAODEVACADESCONTOS não é responsável pelos códigos, cupons, descontos, ofertas, disponibilizados por Anunciantes e Parceiros, veiculados no site maodevacadescontos.com.br ou maodevacadescontos.com, redes sociais e demais meios de comunicação, não respondendo a MAODEVACADESCONTOS: comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma.
  1. DAS RESPONSABILIDADES
    1. MAODEVACADESCONTOS se exime de qualquer responsabilidade sobre:
      1. Os entendimentos, transações e negociações realizadas entre ANUNCIANTE, PARCEIRO e USUÁRIO, ficando MAODEVACADESCONTOS isento de quaisquer reivindicações e/ou responsabilidades, sejam a que título for;
      2. Conteúdo e funcionamento dos sites dos ANUNCIANTES e PARCEIROS;
      3. Opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca dos ANUNCIANTES e PARCEIROS, bem como seus produtos e/ou serviços;
      4. Negociações efetuadas entre USUÁRIO, ANUNCIANTE e PARCEIROS;
      5. A aquisição pelo USUÁRIO de produto e/ou serviço ofertados pelo ANUNCIANTE e/ou PARCEIRO, incluindo, mas não se limitando a existência, entrega, origem, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos e/ou serviços;
      6. Garantia por vícios ocultos ou aparentes, decorrentes das negociações, transações realizadas entre os USUÁRIOS, PARCEIROS e ANUNCIANTES;
      7. Perdas, danos e/ou prejuízos resultantes das negociações, transações realizadas entre USUÁRIO, ANUNCIANTE e PARCEIROS;
      8. Obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios, transações realizadas entre USUÁRIO, ANUNCIANTE e PARCEIROS.
    2. É vedado aos USUÁRIOS:
      1. Fazer a distribuição de cópias do site MAODEVACADESCONTOS (maodevacadescontos.com.br ou maodevacadescontos.com), incluindo conteúdos, promoções ou códigos de desconto exclusivos negociados por MAODEVACADESCONTOS com seus ANUNCIANTES e/ou PARCEIROS;
      2. Utilizar de qualquer forma, trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
      3. Divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização; e
      4. Fazer comentários desprovidos de veracidade, caluniosos ou que possam ofender a honra, moral e aos bons costumes, nos espaços apropriados para tal, nas páginas de MAODEVACADESCONTOS ou em espaços de interação nas páginas de MAODEVACADESCONTOS em redes sociais como Facebook, Twitter, Google Plus e outras que levam a marca de MAODEVACADESCONTOS.
    3. Responsabilizar-se-á, o USUÁRIO, por qualquer ato desabonador imputado a MAODEVACADESCONTOS, ao ANUNCIANTE e/ou PARCEIRO, inclusive por eventuais perdas e danos que deste ato decorrer e, no que se aplicar, as tipificações e disposições de esfera cível e/ou criminal.
    4. O USUÁRIO concorda e declara ter ciência de que:
      1. Leu, compreendeu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento;
      2. É de sua inteira responsabilidade as reclamações feitas, acerca dos ANUNCIANTES, PARCEIROS e de seus produtos e/ou serviços;
      3. É de sua inteira responsabilidade conferir e confirmar a veracidade dos anúncios, bem como a aplicabilidade dos cupons e descontos diretamente no portal do ANUNCIANTE e/ou PARCEIRO, não respondendo MAODEVACADESCONTOS comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma, pela inexatidão de dados e informações;
      4. É terminantemente proibido postar conteúdo em desacordo com as leis vigentes, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis; ou contrário ao direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato; ou de conotação pornográfica, violenta ou que incitem à violência;
      5. MAODEVACADESCONTOS não é um servidor de armazenamento, sendo assim, o USUÁRIO deve manter cópia dos dados, arquivos ou informações que considere relevantes e que tenha a sua disposição no site MAODEVACADESCONTOS (maodevacadescontos.com.br ou maodevacadescontos.com);
      6. É vedado ao USUÁRIO fazer SPAM ou qualquer tipo de propaganda através de post, comentários, scraps, mensagem, arquivos com som ou imagem;
      7. Pode a qualquer momento comunicar a MAODEVACADESCONTOS o uso indevido do site ou o desrespeito do presente termo de uso por outros USUÁRIOS e/ou terceiros;
      8. MAODEVACADESCONTOS não é responsável por qualquer uso indevido de informações postadas pelos USUÁRIOS.
  1. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
    1. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no site MAODEVACADESCONTOS (maodevacadescontos.com.br ou maodevacadescontos.com), marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura de MAODEVACADESCONTOS são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos poderá ensejar a responsabilização por perdas e danos e, no que se aplicar, as disposições de esfera cível e/ou criminal.
    2. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas em MAODEVACADESCONTOS, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
  1. DOS SIGILOS DAS INFORMAÇÕES
    1. Através de sua Política de Privacidade, MAODEVACADESCONTOS se compromete a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO cadastrado no site (maodevacadescontos.com.br ou maodevacadescontos.com).
    2. O USUÁRIO que proceder com o cadastro no site MAODEVACADESCONTOS (maodevacadescontos.com.br ou maodevacadescontos.com) deverá completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.
  1. DISPOSIÇÕES GERAIS
    1. Os cupons de desconto na forma de código, links com descontos embutidos em sua construção e/ou links com ofertas e promoções disponibilizados por MAODEVACADESCONTOS podem ser fornecidos pelos ANUNCIANTES e PARCEIROS, bem como serem obtidos mediante pesquisa em repositórios de descontos e sítios eletrônicos assemelhados. Em quaisquer situações, poderá, a critério exclusivo do ANUNCIANTE e/ou PARCEIRO, ter seu funcionamento pausado, cancelado, suspenso ou reduzido, não cabendo ao site MAODEVACADESCONTOS (maodevacadescontos.com.br ou maodevacadescontos.com) qualquer responsabilidade sobre as alterações na eficácia do desconto ou oferta, as quais são disponibilizadas em caráter informativo, prevalecendo as condições aplicadas pelo ANUNCIANTE e PARCEIRO no momento da compra.
    2. MAODEVACADESCONTOS poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu site (maodevacadescontos.com.br ou maodevacadescontos.com), podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer ANUNCIANTES e PARCEIROS cadastrados em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos, instrumentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS.
    3. Eventuais erros no funcionamento do site de MAODEVACADESCONTOS (maodevacadescontos.com.br ou maodevacadescontos.com) serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. MAODEVACADESCONTOS não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site (maodevacadescontos.com.br ou maodevacadescontos.com).
    4. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues nos endereços citados no preâmbulo deste instrumento, se:
      • Entregues em mãos, mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
      • Enviadas por serviço de correio ou “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”);
      • Enviadas por e-mail ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.
    5. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
    6. A qualquer momento MAODEVACADESCONTOS poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado a plataforma virtual e demais meios disponibilizados ao USUÁRIO;
    7. Os produtos e/ou serviços, incluindo-se informações, preços e correlatos, será de exclusiva e integral responsabilidade dos ANUNCIANTES e/ou PARCEIROS;
    8. Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.
  1. DAS MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO
    1. Os termos contidos neste instrumento poderão ser modificados livremente por MAODEVACADESCONTOS sem qualquer aviso ou notificação, passando os novos termos vigorar desde a data em que forem veiculados no site MAODEVACADESCONTOS (maodevacadescontos.com.br ou maodevacadescontos.com), reservando-se ao usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.